Conselho de Alimentação Escolar – CAE
Lei nº 297/2010
Composição:
I – Representante do Poder Executivo Municipal:
Titular: Joemaxon Antônio de Oliveira Ravaiano
Suplente: Geralda Cristina Inez
II – Representantes das entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação:
Titular: Sônia Maria de Oliveira
Suplente: Érica Aparecida Queiroz
Titular: Alda Aparecida Batista
Suplente: Rosimeire Maria Ribeiro
III – Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Ivani de Lourdes Faria
Suplente: Robson Junior Pereira
Titular: Jussara Pereira da Silva
Suplente: Elaine Cristina Rosa Pereira
IV – Representantes das entidades civis organizadas
Titular: Antônia Efigênia de Souza
Suplente: Izabel do Rosário
Titular: William Henrique de Souza
Suplente: Maria Aparecida Lopes Muniz
Conselho Municipal Antidrogas
Lei nº 353/2011
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Lei nº 134/2002
Composição:
@page { size: 21cm 29.7cm; margin: 2cm } p { margin-bottom: 0.25cm; direction: ltr; color: #000000; line-height: 115%; orphans: 0; widows: 0; background: transparent } p.western { font-family: “Times New Roman”, serif; font-size: 12pt; so-language: pt-BR } p.cjk { font-family: “Times New Roman”, serif; font-size: 12pt; so-language: zh-CN } p.ctl { font-family: “Times New Roman”, serif; font-size: 12pt; so-language: ar-SA } a:link { color: #000080; text-decoration: underline }
I – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Glácia da Conceição Souza Dias.
Suplente: Simoni Aparecida Braga Lopes de Campos.
II – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Maria Eugênia Soares da Silva.
Suplente: Cecilia Janaína dos Santos.
III – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
Titular: Rita de Cássia Batista.
Suplente: Sílvia da Cunha Braga.
IV – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Patricia Maria de Freitas
Suplente: Thamires Isabella Pena Bramante.
V – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda:
Débora Cristina Lopes.Suplente:
Ludimili Aparecida Guerra.Titular:
VI – 01 (um) representante da Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição:
Titular: Maurício Júlio Pereira.
Suplente: Luiz Alexandre Ferreira.
VII – 01 (um) representante da Associação do Bairro Vista Alegre:
Titular: Flávia Alves Moura.
Suplente: Sabrine Paola Alves Moura.
VIII – 01 (um) representante da Associação São Vicente de Paulo:
Titular: Pedro Olivo.
Suplente: Luiz Carlos Lopes.
IX – 01 (um) representante do Clube da Melhor Idade:
Titular: Geralda da Conceição de Souza Dias
Suplente: Não Indicado
X – 01 (um) representante da Igreja Assembleia de Deus:
Titular: Edimara da Conceição Alves.
Suplente: Paulo Fernandes da Silva
Conselho Municipal da Juventude – CMJ
Lei nº 275/2009
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
Lei nº 267/2009
Composição:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular – Evanildes de Lourdes Perdigão
Titular – Dainild Rodrigues Fonseca
Suplente – Maria Isabel Batista
Suplente – Joemaxon Antônio de Oliveira Ravaiano
II – Representante dos professores da Educação Municipal:
Titular – Djanicy Carmo de Paula
Suplente – Cleunice Maria Rodrigues Magalhães
III – Representante de Diretores das Escolas Públicas Municipais:
Titular – Glácia da Conceição Souza Dias
Suplente – Sônia Maria de Sá Oliveira Santos
IV – Representante dos servidores técnico – administrativo das escolas públicas municipais:
Titular – Eliene Barbosa Fernandes Silva
Suplente – Tereza Cristina Eleutério de Morais
V – Representantes dos pais de alunos da educação básica pública:
Titular – Elaine Cristina Rosa Ferreira
Titular – Erica Aparecida Monteiro Queiroz
Suplente – Vanessa Geralda Viera
Suplente – Ana Carolina Soares Moreira
VI – Representantes dos alunos da educação Básica pública, sendo 01 (um) indicado por entidades de estudantes secundaristas:
Titular – Thassiane Hellen Oliveira do Espírito Santo
Titular – Marlon Vitor Monteiro
Suplente – Marcilaine da Conceição Viegas
Suplente – Victor Hemanuel Alves Chaves Lopes
VII – Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Isabel Cristina Martins Ferreira da Silva
Suplente: Juliana Gonçalves Barbosa
VIII – Representante da Sociedade Civil:
Titular: Elisangela das Dores Oliveira Souza
Suplente: Gilmara do Rosário Xavier Batista
Titular: Dhalaty Caroliny de Paulo
Suplente: Josiane Cristina Ferreira Aparecido
IX – Membro do Conselho Municipal de Educação
Titular: Ivete Natali dos Santos
Suplente: Maria das Mercês Ribeiro
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Lei nº 49/1998
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Lei nº 618/2019
Composição:
I – Representantes governamentais indicados;
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
Titular: Patrícia Maria de Freitas
Suplente: Thamires Isabella Pena Bramante
Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Titular: Dulcinéia Araújo Lourenço
Suplente: Higor Augusto Vieira
Representante da Secretaria Municipal de Educação;
Titular: MSônia Maria de Sá Santos
Suplente: Maria Aparecida Araújo Barbosa
Representante da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
Titular: Marileine Romualda Guimarães
Suplente: Lourena Diniz Gonçalves
Representante da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura;
Titular: Rita de Cássia Batista
Suplente:Lívia Maria da Silva Souza
Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Bruna Nunes Coelho Silva Figueiredo
Suplente:Lauro Custódio de Oliveira
II – Representantes da sociedade civil eleitos;
Representantes dos usuários e/ou organizações de usuários da Assistência Social:
Titular: Rodrigo Araújo de Souza
Suplente: Maria Aparecida Magalhães
Titular: Sandra Vieira de Jesus Amâncio
Suplente: Marly Maria Rodrigues
Representantes das Entidades e/ou Organizações de Assistência Social:
Titular: Denise Rosane Diniz
Suplente: Aureliana Sena Otoni Ferreira
Titular: Mariene Clemente Santos Silva
Suplente: Admilson Gerlado Moreira
Representantes de trabalhadores ou de organização que representa os trabalhadores da área da AssistênciaSocial.
Titular: Kelhy Aparecida da Silva
Suplente: Elaine Carolina dos Santos Ferreira
Titular: Elisângela das Dores Oliveira
Suplente: Simone Aparecida Ferreira
Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA
Leis nº 38/1998 | nº 221/2007
Composição:
I @page { size: 21cm 29.7cm; margin: 2cm } p { margin-bottom: 0.25cm; direction: ltr; color: #000000; line-height: 115%; orphans: 0; widows: 0; background: transparent } p.western { font-family: “Times New Roman”, serif; font-size: 12pt; so-language: pt-BR } p.cjk { font-family: “Times New Roman”, serif; font-size: 12pt; so-language: zh-CN } p.ctl { font-family: “Times New Roman”, serif; font-size: 12pt; so-language: ar-SA } a:link { color: #000080; text-decoration: underline }
I – Membros representantes do poder executivo, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
TITULAR: Carla Marília da Silva.
SUPLENTE: Vanda Lúcia da Silva.
II – Membros representantes do Poder Legislativo:
TITULAR: Diego Luiz Aparecido Felipe Abris.
SUPLENTE: Anízio Nazareno Aparecido.
III – Membros representantes de órgãos da administração pública estadual:
TITULAR: Wemerson Barra – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais.
SUPLENTE: Não indicaram representantes.
IV – Representantes do Ministério Público.
TITULAR: Não indicaram representantes.
SUPLENTE: Não indicaram representantes.
V – Membros representantes de entidades civis, ambientais e sindicatos:
01 – Província Brasileira da Congregação da Missão
TITULAR: Douglas Henrique da Silva
SUPLENTE: Luis Carlos do Vale Fundão
VI – Membros representantes de setores organizados da sociedade:
01 – Associação Comunitária de Bem Estar de Catas Altas – ACBECA.
TITULAR: Joaquim Pereira dos Santos.
SUPLENTE: Everaldo Carlos dos Santos.
02-Esportes Clube Unidos Catas Altas.
TITULAR: Alcimar de Morais Borges
SUPLENTE: Fernando Alves Andrade
VII – Membro de notório saber, dedicado à preservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida:
TITULAR: Ronald Silva Pereira.
SUPLENTE: Não indicaram representantes.
VIII – Membros representantes das empresas mineradoras:
TITULAR: Joesley Sena de Souza – Vale S. A.
SUPLENTE: Fabrício Teixeira de Melo – Pedreira um Valemix Micon Mineração Congonhas Ltda.
X – Membros representantes das empresas reflorestadoras.
TITULAR: Não indicaram representantes.
SUPLENTE: Não indicaram representantes.
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS
Leis nº 126/2002 | nº 181/2005 | nº 642/2019
Composição:
I – Prefeito Municipal ou seu Assessor;
Titular: Lourdes Faustina da Silva
Suplente: André Luiz Pereira de Sá
II – Secretário Municipal de Agricultura ou representante do Poder Executivo ligado à área;
Titular: Robson Estaniel Barbosa
Suplente: Vanda Lúcia da Silva
III – Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Geralda Cristina Ines
Suplente: Maria Irene Celino de Carvalho Mendes
IV – Secretaria Municipal de Saúde;
Titular: Eliana Rodrigues da Silva
Suplente: Maria de Lourdes do Rosário
V – Câmara Municipal;
Titular: Vereadora Vanda Lúcia Gomes
Suplente: Vereador Ronaldo Bento Martins
VI – EMATER;
Titular: Wemerson Barra
VII – APROVART – Associação dos Produtores de Vinhos e outros Produtos Artesanais;
Titular: Priscila Cristovam da Silva Amaral
Suplente: Maria Aparecida Lopes Muniz
VIII – Banco do Brasil;
Titular: Márcio de Assis Coimbra
Suplente: Milene Carla Ferreira
IX – Produtores Familiares das Comunidades;
a) Distrito Morro D`Àgua Quente;
Titular: Efigênia dos Anjos Ferreira
Suplente: José Geraldo Aparecido Ferreira
b) Comunidade Mato Grosso;
Titular: José Vitor de Sá e Santos
Suplente: Joseph Junio de Aguilar Silva
c) Comunidade Valéria;
Titular: Paulo Valentin Ferreira
Suplente: Marcelo Elias Resende
d) Comunidade da Paciência;
Titular: Antônio Marco de Araújo
Suplente: Wenderson Fonseca de Jesus
e) Comunidade Cachoeira de Biletos;
Titular: Jerri Vieira Barbosa
Suplente: José das Graças Pedro
f) Comunidade de Bitencourt;
Titular: Graziane Batista Bramante
Suplente: Willian Henrique de Souza
g) Comunidade de Paraiso;
Titular: Silvio Pascoal Muniz
Suplente: Regiane Moreira Alves
h) ACBECA;
Titular: Não indicado
Suplente: Não indicado
Conselho Municipal da Educação – CME
Lei nº 634/2019
Composição:
I – Representantes da Escola Municipal Agnes Pereira Machado
Titular: Maria das Mercês Ribeiro Patrocínio
Suplente: Cristiano de Souza Rodrigues.
II – Representantes da Escola Municipal João XXIII
Titular: Ivani de Lourdes Farias
Suplente: Ana Paula Eugênio Nunes.
III – Representantes da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho –
Titular: Cleunice Maria R. Magalhães
Suplente: Vilma Auxiliadora De Paula.
IV— Representantes da Unidade Municipal de Educação Infantil Maria José dos Santos Teixeira
Titular: Vivian Maria Pereira
Suplente: Iolanda Gomes Lima.
V – Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Dainild Rodrigues Fonseca
Suplente: Elaine Cristina Rosa Ferreira.
VI – Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Isabel Cristina Martins Ferreira da Silva
Suplente: Juliana Gonçalves Barbosa.
VII – Representantes da Câmara Municipal
Titular: Edvane Gonçalves Machado
Suplente: Maurício Luciano Pereira.
VIII – Representantes dos Pais
Titular: Ivete Natali dos Santos
Suplente: Márcia Maria de Magalhães.
Conselho Municipal de Esporte
Lei nº 397/2013
Conselho Municipal de Habitação
Lei nº 601/2018
Composição:
@page { size: 21cm 29.7cm; margin: 2cm } p { margin-bottom: 0.25cm; line-height: 115%; background: transparent } a:visited { color: #800000; so-language: zxx; text-decoration: underline } a:link { color: #000080; so-language: zxx; text-decoration: underline }
@page { size: 21cm 29.7cm; margin: 2cm } p { margin-bottom: 0.25cm; line-height: 115%; background: transparent } a:visited { color: #800000; so-language: zxx; text-decoration: underline } a:link { color: #000080; so-language: zxx; text-decoration: underline }
I – 03 (três) representantes de movimentos populares, definidos e conceituados no Regimento Interno do Conselho Municipal de Habitação:
Titular: Erlaene de Brito Lopes;
Suplente: Giovana Monsuita Pereira;
Titular: Não Indicado;
Suplente: Não Indicado;
Titular: Não Indicado;
Suplente: Não Indicado;
II – 01 (um) representante de entidade privada ligada à área de habitação:
Titular: Não Indicado;
Suplente: Não Indicado;
III – 01 (um) representante de instituição voltada à família:
Titular: Elizeu Pereira da Silva;
Suplente: Luiz Antônio Pereira da Silva;
IV – 01 (um) representante do Poder Legislativo;
Titular: Edvane Gonçalves Machado;
Suplente: Roselady Guedes de Melo;
V – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Patricia Maria Freitas;
Suplente: Elizangela das Dores Oliveira;
VI – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda:
Titular: Ludimili Aparecida Guerra;
Suplente: Angelita da Conceição Lucas Damas Lobão;
VII – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras e Viação;
Titular: Felipe Geraldo Quintão Santos;
Suplente: Ricardo Deiner de Resende Torres;
Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – COMPAC
Lei nº 456/2014
Composição:
I @page { size: 21cm 29.7cm; margin: 2cm } p { margin-bottom: 0.25cm; direction: ltr; line-height: 115%; text-align: justify; orphans: 2; widows: 2; background: transparent } a:link { color: #0563c1; text-decoration: underline }
1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Tânia Aparecida Martins Lage
Suplente: Simoni Aparecida Braga Lopes
II – 1 (um) representante da Secretaria Municipal Serviços Urbanos, Obras e Viação:
Titular: Leillane Magalhães Rodrigues
Suplente: Jéssica do Rosário Guimarães
III – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
Titular: Rogério Luiz de Queiroz Tameirão
Suplente: Sílvia da Cunha Braga
IV – 1 (um) representante da Câmara Municipal de Vereadores:
Titular: Diego Luiz Aparecido Felipe Abris
Suplente: Cássyo Pousas Vieira
@page { size: 21cm 29.7cm; margin: 2cm } p { margin-bottom: 0.25cm; direction: ltr; line-height: 115%; text-align: justify; orphans: 2; widows: 2; background: transparent } a:link { color: #0563c1; text-decoration: underline }
Representantes de Entidades da Sociedade Civil – Associação dos Produtores de Vinho Agricultores Familiares e outros Produtos Artesanais de Catas Altas – APROVART.
Titular: Regina Rinco Mendonça Ribeiro
Suplente: Vanda Lúcia Gomes
VI – Representantes da Igreja Católica – Paróquia de Nossa Senhora da Conceição
Titular: Padre Armando Godinho
Suplente: Izabel do Rosário Batista da Paixão
VII – Representante residente em áreas tombadas, escolhido em Audiência Pública.
Titular: Ivana Coeli Gomes Perdigão
Conselho Municipal de Saúde – CMSCA
Lei nº 592/2018
Composição:
a) Um representante da Associação Aromas e Sabores do Morro D` Água Quente:
Titular: Tamires Mara Isa Lopes dos Santos
Suplente: Marília Aparecida Arantes
b) Um representante da Associação Evangélica:
Titular: Vilma Augusta Romeu
Suplente: Fransuelen de Oliveira
c) Um representante da Paróquia Nossa Senhora da Conceição:
Titular: Margarida Aparecida de Paula
Suplente: Ana Virgínia Hosken Viegas
d) Um representante da APAE de Santa Bárbara:
Titular: Aureliana Senna Otoni Ribeiro Ferreira
Suplente: Denise Rosane Silva Diniz
e) Um representante da Zona Rural indicado pelo Sindicato Rural:
Titular: Natália Aparecida Martins
Suplente: Luzia Muniz Batista
f) Um representante da Associação da Melhor Idade:
Titular: Geralda da Conceição de Souza Dias
Suplente: Glória Moreira da Silva
II – 25% de representantes de entidades dos trabalhadores da área de Saúde do Município:
a) Um representante dos trabalhadores da área da Enfermagem e agentes:
Titular: Elenice Magalhães Quintão Santos
Suplente: Bruna Teixeira Martins
b) Um representante dos trabalhadores da área de Farmácia/ Fisioterapia/Psicologia:
Titular: Rodrigo José Macedo
Suplente: Cecília Janaína dos Santos
c) Um representante dos trabalhadores da área de Medicina, Odontologia e demais:
Titular: Natália Maria Alves
Suplente: Maria das Graças Santos Ramos
III – 25% de representantes do governo e prestadores de serviços privados, conveniados ou sem fins lucrativos:
a) Um representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Maria Tereza Pereira Hosken
Suplente: Gustavo Assis de Souza
b) Um representante da Secretaria Municipal de Educação e/ou Desenvolvimento Social:
Titular: Terezinha do Menino Jesus
Suplente: Geralda Cristina Inez
c) Um representante de prestador de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos:
Titular: Girlene Vieira Assis
Suplente: Lucas Vieira Assis
Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
Lei nº 610/2018
Composição:
I – Um representante da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:
Titular: Maria da Consolação Cota de Magalhães
Suplente: João Batista Filho
II – Um representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
Titular: Vanda Lúcia da Silva
Suplente: Carla Marília da Silva
III – Um representante da Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Vereadores:
Titular: Não indicado
Suplente: Não indicado
IV – Um representante de restaurantes, bares e similares:
Titular: Silvânia Ermelinda Guimarães Machado
Suplente:Leda Sátiro Batista
V – Um representante dos meios de hospedagem:
Titular: Marcos Lamego de Carvalho
Suplente: Kleber Siqueira Muniz
VI – Dois representantes de entidades da sociedade civil diretamente relacionadas à atividade turística do Município:
– Associação de Produtores da Gastronomia e Produtos Típicos
Artesanais do Morro D`água Quente – Sabores do Morro
Titular: Priscila Cristovam da Silva Amaral
Suplente: Nayara Suelen de Freitas Gomes Pereira
Associação dos Produtores de Vinho, Agricultores Familiares e Outros Produtos Artesanais de Catas Altas – Aprovart
Titular: Regina Rinco Mendonça Ribeiro
Suplente: Célia Maria lopes de Souza
VII – Um representante da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Município de Catas Altas;
Titular: Luís Carlos do Vale Fundão
Suplente: Aline Cristina Lopes de Abreu
Conselho Tutelar
Lei nº 220/2007
Composição:
– Diego Augusto de Paulo Costa
– Isabel C. Martins F. Da Silva
– Juliana Goncalves Barbosa
– Manoela Xavier de Lana
– Marileine Romualda Guimarães
Conselho Municipal do Idoso – CMI
Lei nº 633/2019
Composição:
I – 05 (cinco) representantes de entidades não governamentais representantes da sociedade civil, atuantes no campo da promoção e defesa dos direitos ou ao atendimento do idoso, legalmente constituída e em regular funcionamento há mais de 01 (um) ano, sendo:
01 (um) representante do Sindicato e/ou Associação de Aposentados:
Não indicaram representatividade.
01 (um) representante de Organização de grupo ou movimento do idoso, devidamente legalizada e em atividade:
Titular: Geralda Conceição de Souza Dias
Suplente: Glória Moreira da Silva
02 (dois) representantes de outras entidades que comprovem possuir políticas explícitas permanentes de atendimento e promoção do idoso:
Titular: Efigênia dos Anjos Ferreira
Suplente: Terezinha Graciana Rodrigues
Titular: Maria Ferreira Alves
Suplente: Isabel Eliane Lopes
01 (um) representante Religioso com políticas explícitas e regulares de atendimento e promoção do idoso:
Titular: José Marinho Trindade
Suplente: Elizeu Pereira da Silva.
II – 5 (cinco) representantes advindos das Secretarias do município de Catas Altas, sendo:
1 (um) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Wallace Inadir Freitas Roque
Suplente: Verinha Trindade Lima
1 (um) representante da Secretaria de Educação:
Titular: Antônia de Souza Oliveira
Suplente: Erica A Monteiro Queiroz
1 (um) representante da Secretaria de Administração e Fazenda:
Titular: Selma Piedade Da Silva Santos
Suplente: Daliene Aparecida De São José
1 (um) representante da Secretaria de Saúde:
Titular: Cristina Fonseca
Suplente: Ana Cristina Emery de Sá
1 (um) representante da Secretaria de Turismo e Cultura:
Titular: Rita de Cássia Batista
Suplente: Natalia Aparecida Pedro
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Lei nº 298/2010
@page { size: 21cm 29.7cm; margin: 2cm } p { margin-bottom: 0.25cm; line-height: 115%; background: transparent } a:visited { color: #800000; so-language: zxx; text-decoration: underline } a:link { color: #000080; so-language: zxx; text-decoration: underline }
por Assessoria de Comunicação